A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande Sul –Sulgás– lança, em 26 de março, o edital para recebimento de propostas daChamada Pública para aquisição de Biometano. O objetivo é introduzir e desenvolver esse mercado no Rio Grande do Sul, como uma opção de suprimento para os consumidores gaúchos.
O volume total de aquisição anunciado é de aproximadamente 22 mil m³/dia. Os interessados deverão apresentar suas propostas iniciais até 26 de maio de 2019, de acordo com as regras estabelecidas no edital disponível em www.sulgas.rs.gov.br. A previsão de conclusão de todo o processo é dezembro do corrente ano, e o início do suprimento deverá ocorrer a partir de 2021.
De acordo com o diretor-presidente da Sulgás, Rafael Pezzella, a iniciativa foi tomada após a elaboração de vários estudos específicos que indicaram a oportunidade de inserir o biometano ao negócio da Companhia para expandir os serviços prestados à sociedade. “Foram feitas pesquisas, análises e reuniões técnicas com potenciais supridores, que mostraram interesse em participar de nosso chamamento público, até se chegar a um modelo de edital tecnicamente viável”, explica Pezzella.
O dirigente da estatal comenta que a Companhia vem, desde 2013, investindo no desenvolvimento do biometano, através de parcerias em estudos e projetos-piloto para aproveitamento e transformação de dejetos orgânicos em biogás e biometano. “Esse é um negócio importante, tanto para o produtor, que vai resolver o problema do passivo ambiental, quanto para a população, que vai usufruir de um combustível ecológico, e para a Sulgás, que ampliará ainda mais a infraestrutura de gasodutos no interior do Estado”, ressalta, Pezzella.
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O que é o biometano?
O biometano é um combustível alternativo, 100% renovável, produzido a partir da purificação do biogás gerado na transformação de resíduos orgânicos oriundos da atividade agrossilvopastoril, industrial e comercial, ou dos aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto. Para ser comercializado com as mesmas aplicações do gás natural, ele precisa atingir as especificações determinadas em normas da ANP.
Além de ser uma fonte alternativa e complementar de suprimento, o biometano representa uma forma de disponibilizar o produto em regiões que, atualmente, não são atendidas pelo gás natural e assim interiorizar o uso de uma fonte de energia mais limpa e segura para a população. A Sulgás irá comercializar o biometano com a marca registrada GNVerde.
Principais informações sobre a Chamada Pública
O que é:CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o recebimento de PROPOSTAS DE SUPRIMENTO DE BIOMETANO não vinculante.
Objetivos:
– Consultar o mercado e receber propostas de suprimento de biometano,
– Desenvolver o biometano como opção de suprimento para o mercado consumidor,
– Ampliar a infraestrutura de gasodutos no Estado,
– Propiciar o ambiente necessário para o desenvolvimento de agentes ofertantes,
– Contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Estado.
Etapas
Etapa 1 – Recebimento de propostas iniciais: 26/03/2019 até 26/05/2019. As propostas devem ser enviadas para o e-mailchamadapublicagn@sulgas.rs.gov.br.
Etapa 2 – Propostas revisadas: após análise das propostas iniciais, as proponentes selecionadas serão contatadas pela Sulgás, iniciando-se a fase de Propostas Revisadas, com previsão para conclusão em setembro de 2019.
Etapa 3 – Protocolo de Intenções e Negociação: após a análise das propostas revisadas, poderá ser assinado protocolo de intenção, visando a negociação dos contratos de suprimento. A previsão é a partir de dezembro de 2019.
Volume total –22 mil m³/dia
Pontos de entrega
– Montenegro: 3.000 m³/dia
– Lajeado: 10.000 m³/dia
– Clientes Pontuais: 9.000 m³/dia
Início de fornecimento de Biometano– 2021
Prazo de fornecimento –Será de 10 anos com possibilidade de alteração antes da contratação.
Modalidades de entrega –São três: Injeção na Rede, Comprimido Entregue e Comprimido Retirado. Caso a PROPONENTE tenha interesse em apresentar uma ou mais propostas com condições diferentes das estabelecidas nos LOTE(S) DE CONTRATAÇÃO, poderá fazê-la livremente, cabendo a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – Sulgás analisar a viabilidade da proposta.
Assinatura do Protocolo de Intenções –Depende do atendimento da seguinte condição precedente de:
– Aprovação pelo Governo do Estado do RS dos seguintes incentivos tributários:
. Alíquota do ICMS nas saídas internas do biometano de, no máximo, 12%,
. Isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes (produzidos no Rio Grande do Sul ou importados, cujo desembaraço ocorra no Estado), destinados a estabelecimento produtor de biogás e biometano.
Informações:com a Comissão Especial de Suprimento, correio eletrônico: chamadapublicagn@sulgas.rs.gov.br
