17/05/2021

No total, 13 potenciais supridores participaram do processo; Desafios ligados ao transporte podem ser entraves para novas contratações

As Distribuidoras de Gás Canalizado do Centro-Sul do país receberam mais de 130 propostas de suprimento de gás natural através de sua Chamada Pública - CP22. O prazo de recebimento foi encerrado no último dia 30 de abril e o resultado é superior ao primeiro processo realizado pelas concessionárias, demonstrando clara contribuição ao processo de abertura do mercado no país, mediante a ampliação do número de potenciais agentes e fontes supridoras. As propostas foram enviadas por 13 empresas participantes, contemplando diferentes modalidades de atendimento e vinculadas à importação, produção nacional, gás natural liquefeito (GNL) e biometano.

Está em andamento a avaliação das propostas recebidas pelas distribuidoras. No entanto, cabe destacar que, mesmo com o alto número de propostas e agentes participantes no processo, há pontos de atenção que ainda necessitam de definições. “Assim como foi constatado no primeiro processo de Chamada Pública, há uma série de eventuais barreiras e desafios vinculados à regulação do transporte ainda a serem superados para a formação de um ambiente efetivamente viável, atrativo e sustentável para novos agentes supridores de gás canalizado. É imprescindível o estabelecimento de regulamentações que permitam a segurança necessária para a operação e atendimento a nossos mercados consumidores”, destaca Rafael Lamastra Jr, Presidente do Conselho de Administração da Abegás e Diretor-Presidente da Compagas.

Para o enfrentamento destes desafios, as distribuidoras do Centro-Sul, apoiadas pela Abegás, vem construindo desde o ano passado, em conjunto com o setor de transporte de gás, para definição via ANP, uma agenda positiva para o alinhamento deste novo ambiente de mercado, que permita a entrada de novos supridores. A viabilização de tais propostas e contribuições, importantes para o novo mercado de gás, passam necessariamente pela efetivação de ajustes no atual modelo regulatório e pelo alinhamento de cronogramas de contratação de fornecimento junto às distribuidoras e de capacidade de transporte junto às transportadoras.

A Chamada Pública Coordenada (CP22) é uma iniciativa das distribuidoras MSGÁS (Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul), GasBrasiliano (Gas Brasiliano Distribuidora), Compagas (Companhia Paranaense de Gás), SCGÁS (Companhia de Gás de Santa Catarina) e SULGÁS (Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul) e tem o objetivo de oferecer mais competitividade aos mercados cativos atendidos, mediante o impulso da concorrência na oferta de gás natural. No total, o potencial de contratação supera a marca dos 6 milhões de m³/dia. Juntas, as cinco distribuidoras que integram a CP22 respondem por 15% do mercado de distribuição de gás no Brasil, atendendo mais de 170 mil consumidores.

Sites das empresas participantes:

• MSGÁS: www.msgas.com.br
• GasBrasiliano: www.gasbrasiliano.com.br
• COMPAGAS: www.compagas.com.br
• SCGÁS: www.scgas.com.br
• SULGÁS: www.sulgas.rs.gov.br